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- O Congresso chileno aprovou a redução da jornada de trabalho no país. O processo será gradativo: ao final do primeiro ano, a jornada passará a ser de 44 horas semanais. Depois de três anos, o limite cai para 42 horas; e, após cinco anos, 40 horas.
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POR BRANCA LIMA
Nos próximos 5 anos, os empregadores do Chile terão que diminuir o expediente de 45 para 40 horas, segundo determinação do Congresso e recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa mudança acontecerá de maneira gradativa em que ao final do primeiro ano, a jornada será de 44 horas semanais, passando no terceiro ano para 42 horas e finalizando a transição, no quinto ano, para 40 horas.
Alguns setores, como o da mineração e dos transportes, permanecerão com uma carga horária maior, de até 52 horas, mas operarão com regras exclusivas e terão que fornecer mais dias de descanso para compensar as horas a mais de trabalho. Com essa nova medida, o Chile se torna o país da América Latina com a menor carga horária de trabalho, junto do Equador. O Brasil, definido por CLT, possui um limite de 44 horas.
Um estudo, chamado 4 Day Week Global, realizado pela Organização de Pesquisa Autonomy, acompanhou 61 empresas em um experimento em que elas teriam que testar uma carga horária com 4 dias de trabalho. Entre essas empresas, 56 decidiram continuar com o regime mesmo após a finalização da pesquisa e 18 tornaram esse modelo permanente.
Essa mudança na lei chilena é um avanço político que já vem acontecendo há décadas. Em 2005, a jornada de trabalho mudou de 48 para 45 horas, mas apesar do longo período determinado por lei, na prática a maioria dos profissionais já trabalham cerca de 36,8 horas por semana, segundo divulgado pela OIT, Organização Internacional do Trabalho. A empresa de design Organic Style, é um exemplo de empresa que adotou uma carga horária menor durante a pandemia e notou resultados positivos. “É uma iniciativa muito boa que mudou nossas vidas”, disse a proprietária Danitza Becerra.
A nova lei permitirá que algumas ações sejam tomadas de forma diferente. A carga horária poderá ser cumprida em 4 dias úteis, além de ser determinado um limite de 5 horas extras por semana e Mães, Pais e Cuidadores de crianças de até 12 anos poderão flexibilizar o seus horários para conciliar a demanda pessoal e profissional.