Resumo Clipnews 
- Uma decisão judicial nos EUA rejeitou o pedido de direitos autorais de obras criadas por IA sem intervenção humana
- A decisão cria a 1ª jurisprudência no assunto e deve servir de base para outras decisões judiciais futuras
POR BING AI
Um juiz federal dos EUA, Beryl Howell, negou o pedido de registro de direitos autorais de obras criadas por IA sem qualquer participação humana, feito pelo cientista da computação Stephen Thaler.
O juiz argumentou que somente as obras de autoria humana podem ser protegidas por direitos autorais, conforme a legislação americana. Apesar disso, ele reconheceu as “questões desafiadoras” trazidas pelas novas fronteiras da tecnologia.
A decisão foi tomada após um pedido apresentado pelo cientista da computação Stephen Thaler, pelo registro de patentes de invenções criadas pelo DABUS (abreviação de Device for the Autonomous Bootstrapping of Unified Sentience), software de invenção a partir de IA generativa. O cientista também tentou a patentear de invenções geradas artificialmente em países, como África do Sul, Austrália, Arábia Saudita e Reino Unido.
Nos EUA, o cientista teve sucessivas derrotas, e as decisões abrem margem para um entendimento parecido em outros países.